A 4ª Conferência Nacional  das Cidades terminou seus trabalhos na quarta-feira (23) tendo como principal proposta o embate ao deficit habitacional. Os modelos discutidos visam beneficiar as famílias de baixa renda, assim como a ampliação de programas como o Minha Casa, Minha Vida.

“O combate ao deficit habitacional, especialmente na faixa de até três salários mínimos, foi um dos pontos principais da conferência”, afirmou o coordenador da secretaria executiva do Conselho das Cidades (ConCidades), Elcione Diniz Macedo.

Segundo informações da Agência Brasil, a aceleração da proposta conhecida como a PEC da Moradia está entre as bases que compõem o documento final. O item prevê que o mínimo de 2% dos recursos federais e de 1% dos recursos dos estados e municípios sejam destinados à habitação.

Em vigor desde janeiro de 2010, a Lei 12.112/09, conhecida como nova Lei do Inquilinato, deve aumentar o número de contratos que possuem o fiador como garantia. Ao menos esta é a opinião do advogado, especialista em Direito Imobiliário, e sócio do escritório Cerveira, Dornellas e Advogados Associados, Marcelo Dornellas.

Na opinião dele, o fato do fiador ter a possibilidade de desistir da fiança antes da entrega das chaves pelo inquilino, ou mesmo, em alguns casos, antes do fim do contrato, pode resultar em aumento deste tipo de garantia.

“O ponto positivo é que o fiador vai saber durante quanto tempo será responsável pela fiança. E há também a possibilidade de extinção da garantia, com o contrato ainda em vigor, em caso de algum infortúnio com o locatário que implique na alteração do estado de fato que o levou a se tornar garantidor”, explica.

Quem não pôde comparecer à sexta edição do Feirão da Casa Própria da Caixa Econômica Federal pode encontrar nas agências as mesmas condições de financiamento oferecidas no evento.

De acordo com a Caixa, as linhas de financiamento para a casa própria atendem a todas as faixas de renda familiar, possuem prazo de pagamento de até 30 anos e prestações decrescentes e juros a partir de 4,5% ao ano.

Os interessados devem apresentar documentos como RG, CPF e comprovantes de renda (três últimos contracheques ou seis últimos extratos bancários, para o caso de renda informal).

Uma outra opção é a internet, com o simulador habitacional, disponível no portal do banco (www.caixa.gov.br). Lá, é possível calcular e visualizar cenários e valores, além de escolher a opção mais adequada ao rendimento familiar.

A disparada dos preços dos terrenos, que já subiram 110% nos últimos cinco anos, começa a travar alguns negócios no mercado imobiliário de Curitiba. Segundo as empresas do setor, a especulação de preços se acentuou nos últimos meses e começa a diminuir a velocidade dos acordos para incorporação. Vendas de terrenos que eram fechadas em um mês, ou no máximo dois, estão demorando até um ano para serem efetivadas.

“Tivemos o caso de um terreno de 2,8 mil metros quadrados na Vila Izabel que íamos fechar com preço de R$ 1,5 milhão. Três dias depois o proprietário pediu R$ 2,1 mi­­lhões”, afirma Gustavo Selig, da construtora Héstia e presidente da Associação dos Di­­rigentes de Empresas do Mer­cado Imobiliário do Paraná (Ademi-PR). “Não fechamos ne­­gócio e o terreno continua à venda”, acrescenta.

Curitiba já não tem grandes áreas disponíveis para a construção, principalmente nos bairros mais tradicionais, o que tem ajudado a turbinar os preços.

Os pacotes de personalização podem ser uma boa opção para quem vai comprar imóvel na planta e deseja economizar.

Isso porque, segundo explica a arquiteta Renata Marques, ao realizar este tipo de compra, o cliente não precisará pagar duas vezes pelo mesmo serviço, já que poderá optar ainda na fase de projeto pelo tipo de acabamento, por exemplo, que irá querer quando a obra estiver terminada.

“No processo anterior, o cliente precisava aguardar a entrega do imóvel para modificá-lo através de reforma, era necessário quebrar os acabamentos e, muitas vezes, mexer até na estrutura do imóvel para transformá-lo de acordo com o desejo do proprietário”, diz.

Garantia

Outra grande vantagem da personalização apontada pela arquiteta é a continuidade da garantia do imóvel. Segundo ela, atualmente, o cliente que compra um imóvel na planta e, depois, decide reformá-lo para adequá-lo ao gosto e às necessidades de sua família, acaba perdendo a garantia por serviços como a impermeabilização do piso, encanamentos, instalação elétrica, entre outros.

O valor médio dos financiamentos  de imóveis com recursos da poupança cresceu quase 12% nos primeiros quatro meses deste ano, frente ao valor de 2009.

No primeiro quadrimestre deste ano, o valor médio era de R$ 125,6 mil, ante R$ 112,4 mil em 2009. Frente a 2008, quando os brasileiros tomavam em média R$ 112,4 mil para a aquisição de um imóvel com recursos das cadernetas, houve aumento de quase 14%.

A evolução, de acordo com a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), reflete as condições macroeconômicas favoráveis, aliadas a uma forte gestão de risco, que favorecem o aumento do valor médio dos financiamentos para os mutuários.

O governo federal estuda incluir os imóveis usados no programa “Minha casa, minha vida”, transferindo para as unidades de segunda mão os mesmos incentivos concedidos para os imóveis novos, como subsídio (desconto), fundo garantidor e redução dos custos cartorários e de seguro. A ideia partiu do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci), que enviou as reivindicações diretamente ao presidente Lula.

Segundo o vice-presidente do Cofeci, José Augusto Viana Neto, o Brasil tem quatro milhões de residências usadas disponíveis para ocupação imediata e que poderiam ser colocadas à disposição da população que procura moradias de até R$ 130 mil, teto dos imóveis incluídos no programa.

— Esse não é um pleito corporativo, mas uma reivindicação que atende a sociedade. O “Minha casa, minha vida” foi criado para ajudar a economia a se aquecer num momento de crise. O problema passou e agora as pessoas que precisam de moradia imediatamente merecem esse respeito. As condições atuais de financiamento dos imóveis usados não são convidativas como as oferecidas aos novos — disse Neto.