De olho na queda de rentabilidade dos fundos de pensão, o governo pretende afrouxar as regras para aplicação do patrimônio de R$ 440 bilhões das entidades de previdência complementar. Apesar de avaliar que a trajetória de queda da taxa de juros não traz risco sistêmico aos fundos, os ministérios da Previdência e da Fazenda já discutem um novo critério para enquadrar seus investimentos.

O objetivo é permitir que os fundos corram mais risco em busca de maior retorno, mas que assumam mais responsabilidade pelas decisões de investimento. A Folha apurou que a previsão é fechar os estudos em dois meses e oficializar as mudanças em resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional) até o final de setembro.

A proposta em análise prevê a criação de um novo limite para aplicação no mercado imobiliário. Hoje, os fundos não podem investir mais que 8% em imóveis, incluindo fundos de investimento imobiliários.

SÃO PAULO - Os empresários da construção civil estão menos pessimistas em relação ao desempenho da economia e de suas empresas, diante do atual cenário econômico desfavorável, em boa parte devido à série de medidas governamentais favoráveis ao setor, como a recente desoneração dos materiais de construção e o programa Minha Casa, Minha Vida.

Isso é o que comprova a 39ª Sondagem da Construção, realizada pelo SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) e pela FGV Projetos em maio, com 241 empresários da construção de todo o País.

Segundo a pesquisa, que é trimestral, em uma escala de 0 a 100 (valores abaixo de 50 são interpretados como desfavoráveis e acima de 50, como otimistas), a confiança com relação ao desempenho das empresas ficou em 45,9 pontos, o que denota uma alta de 9,9% ante a última sondagem, realizada em fevereiro.

SÃO PAULO - O programa habitacional do governo federal, Minha Casa, Minha Vida, começa a ser debatido pelo Senado, na próxima terça-feira (9). A proposta é um dos destaques na pauta da casa nesta semana.

Transformado em Projeto de Lei de Conversão (11/09), o projeto cria mecanismos de incentivo à produção e aquisição de um milhão de novas moradias pelas famílias com renda mensal de até dez salários mínimos (R$ 4.650), além de tratar da regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.

Mudanças
Primeiramente, o texto original da medida limitava o programa, com custo previsto de R$ 60 bilhões, a municípios com até 100 mil habitantes.

A Câmara dos Deputados, contudo, determinou que o programa seja direcionado às famílias que residem em qualquer município do país, sendo que R$ 1 bilhão devem ser destinados ao atendimento de municípios com população de até 50 mil habitantes, com foco nos que têm renda mensal inferior a três salários mínimos (R$ 1.395).

SÃO PAULO - A CEF (Caixa Econômica Federal) começa operar com novas taxas de juros no financiamento imobiliário a partir desta segunda-feira (8). Segundo a instituição, o valor das prestações podem ficar até 10,58% mais baratas. As linhas que operam com recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) do banco ficaram entre 8,2% e 11,5% ao ano mais TR (Taxa Referencial), frente à variação de 8,4% a 12% ao ano mais TR, vigente anteriormente.

Para os financiamentos de imóveis residenciais enquadrados nas condições do SFH (Sistema Financeiro de Habitação), com valor máximo da unidade de R$ 500 mil, a redução chega a um ponto percentual.

SÃO PAULO - Em palestra durante o II Fórum de Riscos, promovido pelo Bradesco Auto/RE, nesta terça-feira (2), o ex-prefeito de Nova Iorque e empresário do ramo de seguros, Rudolph Giuliani, afirmou que a política social dos Estados Unidos, que garantia moradia para todos, até mesmo àqueles que não tinham condições de pagar, foi um grande erro, e a causa da crise.

"A crise subprime começou com a política de moradia para todos, na qual se dava dinheiro a todas as pessoas, para que estas pudessem comprar suas casas, mesmo quando não podiam arcar com a dívida. A teoria era boa. O objetivo era proporcionar aos mais pobres uma chance de ter onde morar. Isso reduziria a violência e a miséria. Enfim, seria bom para a sociedade", contou ele.

"Essa política funcionou por um tempo. O valor das propriedades aumentou 20%. O erro veio depois. Os financiamentos para a casa própria foram colocados em um mesmo pacote, de forma bastante complexa, e vendidos a seguradoras. O vírus se espalhou, por conta de cálculos inexatos de riscos", acrescentou.

Com a redução da taxa Selic – o juro básico da economia brasileira está em 10,25% ao ano, o menor patamar da história – e o aumento de oferta de crédito pelos bancos, analistas de mercado dizem que o consumidor precisa ficar atento para não comprar um imóvel "por impulso", ficando preso a um bem que não satisfaz suas necessidades ou a um financiamento pouco vantajoso.

Para não acabar no prejuízo da "tentação" da alta da oferta – segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), o setor cresceu 19,5% em abril, sobre o ano passado –, o melhor é seguir passos simples, que evitam a aquisição equivocada.

Ao contrário do que se pensa, dependendo das condições, pagar aluguel pode ser mais vantajoso do que financiar um imóvel a perder de vista.

A oferta de crédito imobiliário tende a aumentar nos próximos anos. Para Peter Shaw, diretor para a América Latina da agência Fitch, o mercado brasileiro tem muito a crescer, uma vez que a participação do crédito para residências no total de financiamentos oferecidos é pequena, abaixo dos 5%, contra uma média de 30% a 35% de outros países da América Latina, como o México.

Segundo ele, a modalidade de financiamento imobiliário é mais segura para os bancos do que o crédito para o consumo, primeiro porque há uma entrada envolvida (geralmente, pelo menos 20% do bem) e também por conta da alienação do imóvel (ou seja, caso o tomador fique inadimplente, o imóvel é retomado e fica em poder da instituição).

O diretor da área de empréstimos e financiamentos do Bradesco, Josué Augusto Pancini, diz que os recursos da poupança e do FGTS não serão mais suficientes para cobrir a demanda de financiamento da casa própria já no curto prazo, a partir de 2011. A partir daí, os bancos privados devem aumentar sua participação, pois vão passar a captar dinheiro no mercado para financiar imóveis, como ocorre no resto do mundo.

O Paraná ficou em 4º lugar no Ranking Nacional de produtividade dos agentes de fiscalização de 2008. O nível alcançado foi excelente, pois está acima da meta. O estado possui sempre bons resultados. Os dados foram divulgados pela Diretoria Nacional de Fiscalização – DINAF.

Os autos de infrações não tiveram aumento comparado ao ano anterior, isso demonstra que o trabalho de orientação foi realizado com eficiência. No ano passado, foram computadorizados 351, em 2007 o número era de 695 registros. As notificações aumentaram, em 2008 foram realizadas 1.289, contra 730 registradas no mesmo período em 2007.

Em todo o Paraná, seis fiscais atuaram na produção fiscal. O combate do exercício ilegal da profissão foi uma das prioridades. Os autos se mantiveram constantes. Em 2008 foram 306 e em 2007 o número foi de 326.

Na angariação de Imóvel: Quando se angariava um imóvel que dependia de Inventário para regularizar a titularidade da propriedade a preocupação dos Corretores e Imobiliárias era com a excessiva demora do processo em Juízo. Agora, sendo as partes maiores e capazes, o Inventário fica concluído em aproximadamente 10 (dez) dias. Há também a possibilidade de se realizar o Inventário concomitantemente se faz a venda do imóvel, seguindo ambas as escrituras para o Cartório de Registros de Imóveis que serão registrados ao mesmo tempo. A mesma preocupação existia quando o casal proprietário estava separado e o processo de separação ou divórcio estava para ser efetuado. Com a Lei 11441/04, este procedimento ocorre em aproximadamente 40 min (quarenta minutos). Ressaltando-se que em ambos os casos há necessidade da Assessoria Jurídica do Advogado.
Cessão de Direitos Hereditários: Nada muda com relação aos casos em que ocorre a venda antes do Inventário. Neste caso o instituto utilizado para se documentar a venda é a Escritura de Cessão de Direitos Hereditários.

SÃO PAULO - De acordo com a Nota de Política Monetária, divulgada nesta quarta-feira (27) pelo Banco Central, os financiamentos destinados à habitação seguem em sólido desempenho, com expansão de 2,6% em abril, frente a março, chegando a um saldo de R$ 69,6 bilhões.

Em 12 meses, a alta na concessão de crédito para a habitação é de 40%, levando em consideração operações realizadas com pessoas físicas e cooperativas habitacionais, excluindo-se as destinadas a empreendimentos imobiliários.

A média diária de concessão de crédito foi de R$ 9 milhões em abril deste ano, segundo mostraram os dados.

Bancos públicos
Quando considerado o crédito habitacional concedido por bancos públicos, o volume foi de R$ 50,2 bilhões em abril, um montante 42,3% superior ao registrado em abril de 2008 (R$ 35,3 bilhões) e 3,1% sobre março (R$ 48,7 bilhões).