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SÃO PAULO - Parecia tudo certo na hora de comprar a casa própria. Até que, no meio do caminho, algum imprevisto acontece e você calcula que não mais conseguirá arcar com as parcelas do financiamento. Saiba que é possível desistir do imóvel e pedir a devolução do que foi investido.

Ter o dinheiro de volta, no entanto, não é fácil, já que o comprador é barrado por uma cláusula contratual que retém boa parte do valor investido. Em São Paulo, de maneira geral, esse valor corresponde a 25% e 30%. Há quem considere a taxa abusiva e, se esse for o seu caso, há como contestar o valor. "Como não há nenhuma lei que determine esse valor, o consumidor pode questionar e contestar", afirma a técnica da Fundação Procon-SP, Renata Reis.

Isso porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, "nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, consideram-se nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam a perda total das prestações pagas em benefício do credor que, em razão do inadimplemento, pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto alienado".

SÃO PAULO - Quem assinar contrato de financiamento imobiliário com a Caixa Econômica Federal, a partir do mês de agosto, poderá contar com seguro habitacional até 40% mais barato do que é cobrado atualmente.

Isso porque, no dia 1º do próximo mês, entra em vigor a nova tabela de taxas do banco.

A medida teria sido motivada, especialmente, pelo crescimento do crédito imobiliário. Além disso, segundo informou a Caixa, por meio de sua assessoria de imprensa, a entrada de pessoas mais jovens teria oxigenado a carteira habitacional, provocando queda no preço deste tipo de seguro, já que tal público teria taxa de risco menor do que os mutuários mais velhos.

Seguro habitacional
O seguro habitacional é uma apólice, obrigatória em contratos de financiamento.

Este tipo de seguro tem como finalidade pagar as prestações do imóvel, em caso de morte ou invalidez do proprietário e, em alguns casos, ainda cobre danos causados por incêndio, explosão, desmoronamento parcial e ameaça de desmoronamento, causada por fortes ventos ou granizos, inundações e alagamentos.

SÃO PAULO - A Receita Federal do Brasil aprovou, na segunda semana de julho, o formulário para DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) referente ao exercício de 2009.

A aprovação consta da Instrução Normativa nº 954, de 6 de julho, que afirma que as empresas interessadas podem imprimir e comercializar o formulário, cujo modelo está disponível no endereço www.receita.fazenda.gov.br/publico/
Legislacao/Ins/2009/AnexoUnicoINRFB9542009.pdf. A impressão deve seguir as especificações determinadas pela Receita.

Sobre o ITR
ITR é um imposto cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município. Seu período de apuração é anual.

A chapa “Creci Rumos aos 50 Anos” obteve 83,33% dos votos, nas eleições do Creci-PR, no dia 14 de julho. Em todo Paraná 4.384 corretores de imóveis votaram, destes 3.653 decidiram votar na chapa. O número de profissionais que optaram por anular o voto foi de 376, e em branco foi de 355.

As eleições foram realizadas via internet, assim a maioria dos corretores de imóveis teve a opção de votar em casa ou no local de trabalho. O sistema foi adotado com a intenção de facilitar o voto. Somente os profissionais que não têm acesso a internet, tiveram de comparecer em um dos 37 locais de votação.

Em todas as delegacias do Creci-PR, o movimento foi intenso. Na sede do Conselho em Curitiba, 578 profissionais compareceram para votar no local.

O presidente, Alfredo Canezin, que irá para 4ª gestão no Conselho afirma que o resultado das eleições mostra que os profissionais confiam no trabalho que vem sendo realizado. “Eu e todos os conselheiros que comigo atuam continuaremos cumprindo com as nossas funções da melhor forma possível”.