A Comissão de Assuntos Sociais do Senado se reúne nesta quarta-feira 2 de maio, às 11 horas, para analisar o substitutivo a 15 projetos que propõem alterações à lei que instituiu o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Também está em pauta o projeto que determina aplicação dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar empresas de capital nacional e indústrias da construção civil, com prioridade à habitação.
A Receita Federal do Brasil, conhecida como nova Super Receita, começa a funcionar nesta quarta-feira (2). Formada pela unificação da Receita Federal e da Receita Previdenciária, a instituição tem o objetivo de facilitar a vida do contribuinte, que poderá obter todas as informações sobre a receita federal e a previdenciária em um mesmo local.
"A partir do dia 2, o contribuinte poderá se dirigir às primeiras 93 unidades que estão sendo integradas até o dia 10 de maio e ter todas as informações no que diz respeito à Receita Federal e a Receita Previdenciária", informou o secretário da Receita, Jorge Rachid.
Segundo Rachid, a página da Receita Federal na internet conterá novas informações, especialmente no que diz respeito às contribuições previdenciárias. "É uma vantagem. Ele [contribuinte] vai ter um único órgão para prestar contas perante o fisco. Fora isso, teremos uma racionalização no sistema, redução de custo tanto para a administração pública como para o contribuinte, por exemplo", informou.
"Pretendemos, ao longo do tempo, num trabalho bastante analisado e estudado, buscar redução de obrigações acessórias, buscar uma maior integração fisco-contribuinte. Esse é o objetivo da unificação da Receita Federal do Brasil", disse Rachid.
A Super Receita foi aprovada em 13 de fevereiro pela Câmara dos Deputados, na forma de projeto de lei do Executivo. Naquele dia, os deputados aprovaram 15 emendas que o Senado havia aprovado e rejeitaram outras 11 emendas. Entre as emendas acolhidas pelos deputados estava a Emenda 3, que trata dos contratos de pessoas jurídicas (relação de trabalho entre empresas individuais de prestação de serviços com outras empresas). A emenda foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ocasião da sanção da lei que criou a Receita Federal do Brasil, em 16 de março último.
As bases de dados da Receita Federal do Brasil continuarão separadas, com a Dataprev (empresa ligada ao Ministério da Previdência) administrando a arrecadação previdenciária e o Serpro (vinculado à Fazenda), a de impostos. Mas os técnicos envolvidos no processo de transição construíram um "túnel" que permite o acesso, a partir da rede da Receita Federal, às informações previdenciárias dos contribuintes.
"Acabou o sigilo fiscal entre as duas estruturas", afirmou, em entrevista à Agência Brasil, o coordenador da transição para a Receita Federal do Brasil, o auditor fiscal Marcos Noronha. "Essa visão integral que a administração tributária vai ter permitirá verificar se as informações que foram prestadas com relação às contribuições previdenciárias são as mesmas prestadas para a Receita. O risco para aquele que evade será maior".
Com isso, o governo espera ampliar o volume de arrecadação só pelo receio que as empresas terão de serem pegas pelo Fisco. "Não há dúvida de que há uma potencialidade de incremento da arrecadação, inclusive pelo cumprimento espontâneo das obrigações, pelo fato de que o risco aumentou", disse Noronha.
O Contas Abertas é uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, que reúne pessoas físicas e jurídicas, lideranças sociais, empresários, estudantes, jornalistas, bem como quaisquer interessados em conhecer e contribuir para o aprimoramento do dispêndio público, notadamente quanto à qualidade, à prioridade e à legalidade.
Missão Oferecer permanentemente subsídio para o desenvolvimento, aprimoramento, fiscalização, acompanhamento e divulgação das execuções orçamentária, financeira e contábil da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de forma a assegurar o uso ético e transparente dos recursos públicos, preservando-se e difundindo-se os princípios da publicidade, eficiência, moralidade, impessoalidade e legalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
Objetivos
• Tornar disponível para a sociedade as execuções orçamentárias, financeira e contábil da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
• Estimular o aprimoramento da qualidade, da prioridade e da legalidade do dispêndio público.
• Estimular a participação do cidadão na elaboração e no acompanhamento do Orçamento Geral da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
• Estimular a fiscalização das contas públicas.
• Estimular a cidadania participativa, especialmente a relação entre o governo e a sociedade, com vistas ao acompanhamento da arrecadação e das despesas públicas.
Cientistas afirmam que esse é um sintoma da vida moderna. Na Cidade de Cingapura, média de velocidade para caminhar 18,3 metros é de 10s55.
Um estudo sobre cidades ao redor do mundo mostra que os pedestres estão acelerando o passo a uma taxa alarmante, enquanto correm de um lugar ao outro, determinados a ir a vários locais tanto quanto possível a cada dia. Curitiba é a sexta cidade em que os pedestres são mais velozes.
Cientistas dizem que isso é um sintoma da vida moderna, impulsionado pelo e-mail, mensagens de texto e uma necessidade de estar disponível 24 horas por dia.
As maiores velocidades foram encontradas no grupo de países conhecido como tigres asiáticos, cujas economias crescem rapidamente.
Os pedestres de Cingapura foram coroados como os mais velozes, andando 30% mais rápido do que no começo dos anos 90. Na China, a velocidade dos passos em Guangzhou cresceu mais de 20%.
Copenhague e Madri são as cidades européias mais rápidas, batendo Paris e Londres. E, apesar da reputação de "cidade que nunca dorme", Nova York ficou apenas em oitavo lugar na corrida de pedestres, atrás de Dublin, Curitiba e Berlim.
Richard Wiseman, professor de psicologia na Universidade de Hertfordshire, na Inglaterra, que ajudou a conduzir a pesquisa, usou um estudo sobre a velocidade de pedestres feito em 1994 como comparação e descobriu que, em média, os moradores andam 10% mais rápido.
"O ritmo da vida em nossas grandes cidades é agora muito mais rápido do que antes", diz Wiseman. "Este aumento na velocidade afetará mais pessoas do que nunca, porque pela primeira vez na história a maioria da população mundial está vivendo em centros urbanos."
Wiseman está preocupado com a crescente necessidade por velocidade. "Nós apenas temos esse sentimento de que devemos estar produzindo e ativos o tempo todo", afirma. "Isso é estimulado pela cultura do e-mail, do texto, do telefone celular."
O estudo foi realizado com a ajuda do Conselho Britânico, que promove os laços culturais britânicos com países ao redor do mundo.
Pesquisadores em cada cidade encontraram uma rua movimentada com uma calçada larga e nivelada, livre de obstáculos e suficientemente vazia para permitir que as pessoas andem em sua máxima velocidade. Depois, cronometraram quanto tempo levou para 35 pessoas andarem 18,3 metros.
Eles apenas monitoraram adultos sozinhos e ignoraram qualquer um conversando em celulares ou lutando com sacolas de compras.
Os tempos, em segundos, cronometrados em 32 cidades ao redor do mundo estão listados abaixo:
O Creci-SC divulgou a programação do 2º CONSIM – Congresso Sul Imobiliário - que será realizado em Florianópolis de 19 a 21 de julho. O evento terá como tema central “O Corretor de Imóveis e a responsabilidade com o meio ambiente”.
Programação 18 – Quarta Feira Início das atividades do COFECI (reuniões Câmaras Recursais e CERP)
19 – Quinta Feira Abertura da Secretaria
12 às 18 horas Secretaria - entrega de material aos participantes
14 às 18 horas Reunião da Comissão de Estudos e Redação de Teses, com a presença dos autores das mesmas.
14 às 18 horas Eventos do COFECI
14 às 18 horas Plenária e eventos do CRECI/SC
18 horas Instalação do Congresso para aprovação do Regimento Interno
20 horas Sessão solene de abertura do evento: Governador da Paraíba– Cássio Cunha Lima – que fará palestra sobre o trabalho realizado por sua administração para levar empresas para feiras internacionais
22 horas Coquetel de confraternização e/ou jantar com apresentações especiais (exibições artísticas da cultura local, música). Homenagens a empresas que estão completando 25 anos de atuação.
20 – Sexta Feira
8 horas Abertura da Secretaria – Entrega material aos participantes
9 às 12 horas Painel de debates: A Nova Lei do Parcelamento do Solo: sua relação com o meio ambiente, o Estatuto das Cidades e o Ministério Público
9 às 9h45 Projeto de Lei 3.057 x Lei 6.766/79 Palestrante: Rui Gregório Back
9h45 às 10h30 Condomínio Civil x Condomínio Imobiliário Palestrante: Ademir Roque Sander
10h30 às 11h15 Co-relação com a legislação ambiental Palestrante: Ademir Roque Sander
11h15 às 12 horas Comunidades planejadas e o Estatuto das Cidades Palestrante: Grupo Habitasul Debatedores: Carlos Leomar Kreuz, Presidente da Fatma, e Promotor Público Herculano de Abreu
12 às 13h30 Almoço livre
13h30 às 14h30 Palestra I: Captação de recursos para construção e projetos imobiliários e fundos de investimento imobiliário Palestrante: Sérgio Belleza. Debatedor: Hélio Bairros (presidente Sinduscon/Grande Florianópolis)
14h30 às 15h30 Palestra II: Contratos e incorporação imobiliária
15h30 às 16h30 Palestra III – Rede imobiliária e inclusão digital Palestrante: João Teodoro da Silva – Presidente do COFECI
16h30 às 17 horas Coffee-break
17 às 18h00 Palestra IV: Desmistificação da Avaliação de Imóveis Palestrante: Alvino José Jr. Debatedor: Conselheiro Wilson Carvalho de Almeida
18 às 19 horas Palestra V: DIMOB / COAF Palestrante: Sérgio Faraco. Debatedor: Dr. Carlos Josué Beims
19h45 Solenidade de entrega de credenciais e de certificados curso Avaliação de Imóveis Paraninfo: Péricles de Freitas Drucke
21 – Sábado
9 horas Abertura da Secretaria
9h30 às 11 horas Plenária – apresentação e deliberação das teses
11 horas às 12h30 Palestra V: Professor Nailor Marques Jr.
12h30 às 14h30 Almoço de confraternização
14h30 às 16 horas Entrega Certificados / Secretaria.
Programação para acompanhante
Participação nas atividades sociais do evento. Roteiro de visitação sugerida (por adesão):
Quinta-feira Tarde de compras (Shopping Iguatemi).
Sexta-feira Visita ao Santuário de Madre Paulina, almoço, passeio para compras em Brusque.
Mais informações pelo email:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
